O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA FERTILIZAÇÃO HETERÓLOGA
Data
2018-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo, analisar o direito ao reconhecimento genético do indivíduo gerado através da fertilização in vitro heteróloga, qual direito se sobressai; o do doador frente ao anonimato garantido contratualmente ou a do indivíduo gerado através desta doação. Qual a correlação existente e os conflitos gerados entre esses direitos e os princípios constitucionais no cenário atual, ou seja, em uma realidade promissora de grandes avanços tecnológicos, notadamente no que se refere às atividades biotecnológicas, vem proporcionando aos indivíduos sentimentos de esperança pelas inúmeras possibilidades de geração do tão esperado filho, quanto incertezas de eventuais riscos à saúde, nos casos de surgimento de doenças hereditárias sem o conhecimento do doador genético. E, em razão da relevância em torno deste tema no âmbito jurídico, e a criação de novos institutos, se fará a análise jurisprudencial e doutrinária para uma adequação da evolução científica aos interesses da sociedade. Ainda realizada entrevista com profissional especialista na área que ilustra a realidade brasileira. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Fertilização Heteróloga., Anonimato, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana., Histórico Genético.