PSICOPATAS NO BANCO DOS RÉUS: O CASO CHAMPINHA
Data
2024-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação Educacional de Ituverava- Fafram
Resumo
A psicopatia é um transtorno de personalidade caracterizado por padrões persistentes de comportamento, incluindo falta de empatia, manipulação, egocentrismo e ausência de remorso. Embora não reconhecida pelo DSM-5, é frequentemente associada ao transtorno de personalidade anti-social (TPA). Estima-se que de 1% a 3% da população apresente traços psicopáticos, o que levanta questões sobre o impacto social dessa condição. A neurociência e a genética sugerem que a psicopatia tem raízes biológicas e influências ambientais, com estudos apontando anormalidades cerebrais que afetam a empatia e o controle de impulsos. O estudo da psicopatia possui relevância jurídica, especialmente no que se refere à responsabilidade criminal de indivíduos com tais traços. Este artigo analisa o conceito de psicopatia, suas características e implicações sociais, com ênfase no caso Champinha, que exemplifica os desafios que a psicopatia impõe ao sistema de justiça penal. O caso destaca as dificuldades na avaliação e tratamento de indivíduos psicopatas, o que exige uma abordagem informada que contemple tanto a proteção da sociedade quanto os direitos dos infratores. O objetivo do presente trabalho é estudar a psicopatia como transtorno de personalidade, descrevendo suas características, causas e manifestações, e discutindo suas implicações para o direito penal. Para este fim, utilizaremos o “caso Champinha” como estudo de caso para exemplificar como a psicopatia pode afetar o comportamento criminoso e os desafios que coloca ao sistema de justiça criminal. Neste caso, pretendemos analisar a psicopatia através de métodos teóricos e práticos, esclarecer os limites da responsabilidade criminal dos psicopatas e discutir possíveis soluções quanto à forma do seu tratamento e à segurança dos indivíduos em geral. Utilizando revisão bibliográfica de fontes jurídicas e psicológicas, a pesquisa propõe uma reflexão sobre a responsabilidade criminal de psicopatas e os métodos adequados de tratamento, visando uma justiça penal mais justa e eficiente.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Psicopatia, Champinha, Manipulação, Direito Penal