EFEITOS JURÍDICOS DO PLANO DE PARTO COMO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
| dc.contributor.author | FERREIRA, Gleiciane Santos | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-13T19:48:52Z | |
| dc.date.available | 2025-02-13T19:48:52Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho expõe a relevância do plano de parto, que visa proteger os direitos da gestante, proporcionando a oportunidade de expressar seus desejos para o momento do parto e também combatendo a violência obstétrica e as violações dos direitos da mulher grávida durante a gestação. O objetivo do presente estudo é explorar os direitos inerentes à gestante, conceituando os elementos primordiais para um parto seguro e tranquilo. Em vista dos efeitos jurídicos aplicáveis neste contexto, o estudo busca resguardar a mulher e o bebê, protegendo sua dignidade e tornando o plano de parto um mecanismo preventivo contra a violência obstétrica e de efetividade jurídica. A metodologia aplicada é uma revisão bibliográfica crítica, utilizando leis, artigos científicos, livros e jurisprudência, com a intenção de identificar e avaliar ferramentas jurídicas e práticas para melhorar os métodos de atendimento. O trabalho aborda a expansão da legislação, a divulgação de princípios essenciais para o combate à violência obstétrica e a capacitação de profissionais de saúde para que se tornem uma rede de apoio e acolhimento para as mães. Além disso, destaca a importância da coletividade para que esse tema seja cada vez mais compreendido e defendido na sociedade | |
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| dc.description.sponsorship | Sofia Muniz Alves Gracioli | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4952 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Plano de parto | |
| dc.subject | Violência obstétrica | |
| dc.title | EFEITOS JURÍDICOS DO PLANO DE PARTO COMO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | |
| dc.type | Book |