A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHAE SUA EFETIVIDADE NA DELEGACIA DE ITUVERAVA-SP.
Data
2018-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Este trabalho de conclusão do curso traz uma breve história da participação das mulheres na
sociedade. A interação dos mundos masculino e feminino. O predomínio disso sobre isso,
principalmente, pelo uso da força da violência em suas formas amplas de ação. Esta pesquisa
traz uma compreensão da violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, suas
causas e conseqüências. As penalidades e penalidades previstas no Código Penal e no Código
Civil para os seus autores. Institui a violência contra as mulheres no ambiente doméstico e
familiar; discute a Lei Maria da PenhaMaia Fernandes, descrevendo sua origem, seus termos e
a compreensão de seus dispositivos e sua aplicação. Para verificar e comprovar os fatos
citados e pesquisados elaborou-se um levantamento de dados e entrevistas que abre a atenção
para a realidade da efetividade da Lei Maria da Penhano município de Ituverava.
Metodologia: pesquisa de campo.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Mulher, Violência;, Ambiente doméstico;, Maria da penha.