A PREVENÇÃO E A PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA PARA A SUSTENTABILIDADE.
Data
2017-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Este trabalho tem como objetivo elencar alguns conceitos do direito ambiental, bem como explicar alguns princípios que o regem, como o daprevenção e da precaução, trazendo com isso uma abordagem importante de como estes podem impactar a sustentabilidade de forma grave, e de qual seria a responsabilidade de empresas em situações de degradação ambiental. É garantido na Constituição Federal um meio ambiente equilibrado para todos, onde incube ao Poder Público e toda população inclusive as empresas,zelar pelo meio ambiente, a fim de preservar este bem para todos. Os princípios da prevenção e da precaução devem auxiliar como instrumento jurídico para manter o meio ambiente equilibrado e assim manter uma sociedade sustentável.A sociedade tem que se tornar consciente, pois é sabido que os recursos da natureza são esgotáveis e ela como nossa eterna mantenedora deve ser preservada para todas as gerações. Assim, deste modo é de sumaimportânciaa educação ambiental e o respeito a aplicação dos princípios da precaução e da prevenção, orientando a sociedade para que tome atitudes sustentáveis, tornando sustentável o desenvolvimento do planeta.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Meio ambiente., Natureza Sustentável.