APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
Resumo
Os benefícios da previdência social decorrem do trabalho desempenhado pelo cidadão que,
históricamente, busca segurança através da aposentadoria. Contudo, a legislação previdenciária vem sofrendo
alterações significativas em razão das constantes modificações políticas, sociais, econômicas e jurídicas que o país
atravessa. O tema escolhido do presente trabalho é a aposentadoria rural, que figura dentre os benefícios da previdência
social, optando por delimitá-lo em analisar o período de trabalho rural para fins de aposentadoria por idade. Na
modalidade híbrida há possibilidade de integrar períodos de trabalho rural e urbano para cômputo da carência
necessária na concessão do benefício. Assim, o objetivo central do estudo é analisar qualo momento que o trabalhador
rural faz mister ao benefício de aposentadoria e como foi desenvolvido esses direitos no âmbito nacional até o presente
momento. Para atingir os objetivos foi efetivada uma pesquisa bibliográfica, com levantamento de materiais
disponibilizados na internet e/ou publicados sobre o tema.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de bacharel em Direito.
Palavras-chave
Previdência social, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria híbrida