APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL

Data

2022-12

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Editor

Fafram

Resumo

Os benefícios da previdência social decorrem do trabalho desempenhado pelo cidadão que, históricamente, busca segurança através da aposentadoria. Contudo, a legislação previdenciária vem sofrendo alterações significativas em razão das constantes modificações políticas, sociais, econômicas e jurídicas que o país atravessa. O tema escolhido do presente trabalho é a aposentadoria rural, que figura dentre os benefícios da previdência social, optando por delimitá-lo em analisar o período de trabalho rural para fins de aposentadoria por idade. Na modalidade híbrida há possibilidade de integrar períodos de trabalho rural e urbano para cômputo da carência necessária na concessão do benefício. Assim, o objetivo central do estudo é analisar qualo momento que o trabalhador rural faz mister ao benefício de aposentadoria e como foi desenvolvido esses direitos no âmbito nacional até o presente momento. Para atingir os objetivos foi efetivada uma pesquisa bibliográfica, com levantamento de materiais disponibilizados na internet e/ou publicados sobre o tema.

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de bacharel em Direito.

Palavras-chave

Previdência social, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria híbrida

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