MAUS TRATOS AOS IDOSOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
Data
2020-12
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Editor
Fafram
Resumo
O presente estudo trouxe como tema maus tratos contra os idosos: uma análise jurídica
contemporânea. Como uma pesquisa inicial, buscou trazer consigo uma análise crítica relatando a violência
sofrida contra os idosos. Um tema que precisa ser revisto pela sociedade e por nossos governantes, destacando o
que fazer para tentar parar esse mal que assombra a sociedade. Os idosos brasileiros, por vezes, estão expostos
devido à sua fragilidade e ao fato de não conseguirem mais trabalhar, mantendo uma dependência de seus
familiares e com isso podem se tornar alvos da violência familiar. O objetivo do trabalho foi analisar os
principais tipos de violência contra os idosos, como a negligência, o descaso, a omissão e a indiferença afetam a
vida e dignidade deles. Foram apresentados os principais tipos de agressões física, psicológica, financeira e
sexual. Foram pesquisados os principais artigos do Estatuto do idoso envolvendo a violência contra as pessoas de
idade e no último tópico, foi apresentado como o estatuto poderia ser eficaz no combate a violência contra as
pessoas da terceira idade. A metodologia utilizada foi de uma revisão bibliográfica por meio de textos, livros,
artigos e jurisprudência. A importância do trabalho está no fato da população brasileira estar envelhecendo e com
isso também está aumentando o índice de violência contra os idosos. Através desta pesquisa se conclui que o
estatuto do idoso atualmente é ineficaz em relação ao combate da violência sofrida pela pessoa idosa. Destacou se a necessidade de uma lei que institua penas mais severas contra agressores dos idosos, como primeiro passo
para a solução desse problema social. Por fim, percebe-se que demandará também uma participação efetiva da
família, do Estado e de toda a sociedade civil para proteção e inclusão social do idoso.
Descrição
Trabalho de conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Violência contra idosos, Estatuto do idoso, Violência familiar