DIREITO DE FAMÍLIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DOS AVÓS SOBRE OS NETOS EM FACE DE ROMPIMENTO ENTRE OS PAIS

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dc.contributor.authorFERREIRA, Maria Angélica dos Santos
dc.date.accessioned2018-02-22T17:29:04Z
dc.date.available2018-02-22T17:29:04Z
dc.date.issued2011-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito – Faculdade Dr. Francisco Maeda – Fundação Educacional de Ituverava.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem por finalidade expor os Direitos dos Avós em caso de rompimento afetivos dos pais. Para tanto foi necessário se fazer uma abordagem histórica do Direito de Família, desde sua origem romana, onde o casamento era tido como instituição política, econômica e social, até os dias atuais que nos trazem diversas formas de famílias principalmente ligadas por laços afetivos como as eudemonistas. São inquestionáveis os benefícios que a relação dos avós com seus netos angariam, mesmo que a legislação seja falha ante a ausência de regulamentação específica quanto aos direitos dos avós. A posição doutrinária, artigos e jurisprudências publicadas, deixam claro que as impossibilidades dos progenitores no sustento, na criação e na prestação de pensão alimentícia trazem à tona a importância do papel que os avós exercem e que no tocante do dever de subsistência, no entanto, esse não deve ser o único motivo a unir avós aos seus netos, mas também, o direito ao convívio através de visitas, como um direito alcançado. O convívio dos avós com os netos trás benefícios a todos, desde que a criança ou adolescente não se torne objeto de disputa entre os avós e os genitores dos mesmos. Pelo contrário a criança e o adolescente merecem todo respeito, no sentido de se promover situações que levem ao seu desenvolvimento saudável, para que se torne um adulto equilibrado, apto à convivência em sociedade.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eloiza de Souza Peres ([email protected]) on 2018-02-22T17:29:04Z No. of bitstreams: 1 MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS FERREIRA.pdf: 411810 bytes, checksum: 667bfe315c4dcb8d7b3e8088df30a51f (MD5)en
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dc.description.sponsorshipProfª. Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2336
dc.publisherFundação Educacional de Ituveravapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAvóspt_BR
dc.subjectVisitaçãopt_BR
dc.subjectPensãopt_BR
dc.titleDIREITO DE FAMÍLIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DOS AVÓS SOBRE OS NETOS EM FACE DE ROMPIMENTO ENTRE OS PAISpt_BR

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