A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
Data
2014-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo precípuo abordar a licitude de carta psicografada no processo penal, como meio de prova, demonstrando sua confiabilidade e aptidão a demonstrar a veracidade de um fato já ocorrido. Buscou-se de maneira ordenada analisar a crença humana na religião, posteriormente estudar, através de obras, a mediunidade como ciência, e a psicografia. Aponta-se também a prova no processo, tal como seu conceito, princípios gerais, meios probatórios e a perícia grafotécnica. Por fim, são apresentados casos concretos em que foram utilizadas psicografias como meio de prova, e analisaram-se as opiniões contrárias e favoráveis a tal meio probatório. Chegou-se a conclusão de que a utilização de mensagens com caráter mediúnico transcritas em cartas podem ser usadas no processo como prova, sendo sua segurança jurídica apoiada na perícia grafotécnica, mas sua aceitação é dividida, no qual a forma ideal para se regulamentar o presente tema seria a regulamentação por lei, mas tal realidade se mostra distante, visto que muitas pessoas não associam o meio probatório estudado com ciência, e sim como religião, e com tal pensamento nosso regime de laicidade fica descaracterizado.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Mediunidade, Mensagem, Meios de prova