LEI 13.465/17: ASPECTOS DO FEMINISMO E PROTAGONISMO DA MULHER NA REFORMA AGRÁRIA

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dc.contributor.authorOLIVEIRA, Larissa Cristina Moraes de
dc.date.accessioned2020-03-16T14:55:10Z
dc.date.available2020-03-16T14:55:10Z
dc.date.issued2019-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractA reforma agrária busca diminuir a desigualdade social através da desapropriação e redistribuição de terras, entretanto, para que esta finalidade seja alcançada é necessário observar questões relacionadas à paridade no acesso dos beneficiários ao imóvel rural. Devido a algumas lacunas legislativas, sobretudo com os direitos das mulheres para obtenção de um lote de terra, em 2017 a Lei n° 8.629/93, sofreu alterações mediante a Lei n° 13.465/17, que contempla em seu texto tais direitos. Diante das repressões de uma cultura patriarcal e classicista que marginaliza a mulher, este acontecimento foi um avanço para a militância feminista rural, visto que, torna-se possível sair da invisibilidade, silenciamento e dependência financeira, para alcançar autonomia, representatividade, protagonismo e empoderamento na resistência de suas lutas. Portanto, repensar as estruturas sociais significa também reconhecer a existência da hierarquia entre privilegiados e subalternizados, e a partir disso, desconstruir as diferenças que afligem e discriminam para dominar e explorar. O presente trabalho tem como objetivo apurar os processos destas construções sociais, e entender como os movimentos reivindicatórios podem contribuir para a mudança no cenário opressor em que a mulher rural se encontra.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2020-03-16T14:55:10Z No. of bitstreams: 1 Larissa Cristina Moraes de Oliveira.pdf: 155901 bytes, checksum: c8f2c7bc74971b679a853a9aeb376737 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-03-16T14:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa Cristina Moraes de Oliveira.pdf: 155901 bytes, checksum: c8f2c7bc74971b679a853a9aeb376737 (MD5) Previous issue date: 2019-12en
dc.description.sponsorshipMirela Andréa Alves Ficher Senôpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3453
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectMovimentos sociaispt_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectSubalternidade feminina.pt_BR
dc.subjectPatriarcadopt_BR
dc.titleLEI 13.465/17: ASPECTOS DO FEMINISMO E PROTAGONISMO DA MULHER NA REFORMA AGRÁRIApt_BR
dc.typeBookpt_BR

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