ADOÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA COM TERCEIRO POR AFINIDADE
Data
2017-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Os institutos da adoção e da guarda compartilhada constituem importantes meios pelos quais os
magistrados podem solucionar os conflitos, no entanto, é natural e esperado que mudanças no
ordenamento jurídico venham a possibilitar formas mais fáceis e eficazes de se resolver os
conflitos que são levados à apreciação dos juízes. Tal avanço é fundamental, uma vez que a
sociedade é mutável, sendo assim, cada vez mais os tribunais são solicitados a intervir e
encontrar uma solução para as lides, seja por meio da adoção, da guarda compartilhada ou, até
mesmo, para novas situações que vão além desses institutos. Diante de tal necessidade
apresenta-se este estudo, o qual tem, por objetivo, demonstrar a importância e possibilidade da
desburocratização da inserção de um terceiro, por afinidade, de modo que este também possa
ser responsável legal perante um menor com quem tenha ou não parentesco consanguíneo,
revelando assim o quanto as questões burocráticas que envolvem esse tema acabam por
dificultar sua celeridade e eficiência. Trata-se de uma revisão de literatura respaldada em
diversas obras, as quais incluem materiais impressos e digitais
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Adoção, Guarda compartilhada., Terceiro por afinidade.