ADOÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA COM TERCEIRO POR AFINIDADE

Data

2017-12

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Editor

FAFRAM

Resumo

Os institutos da adoção e da guarda compartilhada constituem importantes meios pelos quais os magistrados podem solucionar os conflitos, no entanto, é natural e esperado que mudanças no ordenamento jurídico venham a possibilitar formas mais fáceis e eficazes de se resolver os conflitos que são levados à apreciação dos juízes. Tal avanço é fundamental, uma vez que a sociedade é mutável, sendo assim, cada vez mais os tribunais são solicitados a intervir e encontrar uma solução para as lides, seja por meio da adoção, da guarda compartilhada ou, até mesmo, para novas situações que vão além desses institutos. Diante de tal necessidade apresenta-se este estudo, o qual tem, por objetivo, demonstrar a importância e possibilidade da desburocratização da inserção de um terceiro, por afinidade, de modo que este também possa ser responsável legal perante um menor com quem tenha ou não parentesco consanguíneo, revelando assim o quanto as questões burocráticas que envolvem esse tema acabam por dificultar sua celeridade e eficiência. Trata-se de uma revisão de literatura respaldada em diversas obras, as quais incluem materiais impressos e digitais

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Palavras-chave

Adoção, Guarda compartilhada., Terceiro por afinidade.

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