VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS
Data
2008-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
A violência, seja ela intentada contra mulheres ou crianças, não é um assunto novo, mas
certamente o tema nunca foi tão discutido como está sendo agora. Um dos objetivos do
presente estudo é demonstrar que a violência não afeta apenas as vítimas que sofrem
diretamente a agressão, pois, a família, como um todo, também é afetada, sofrem os pais, os
avós, os tios, enfim, todos aqueles que querem o bem-estar de seus entes queridos. O estudo
também irá demonstrar que esse excesso de violência está fazendo com que os legisladores
comecem a demonstrar uma maior preocupação com essa questão, impondo penas e leis mais
severas como tentativa de atenuar o problema. A metodologia empregada no presente estudo
se fundamenta nos seguintes métodos: histórico; bibliográfico; dogmático jurídico e
hermenêutico. No desenvolvimento deste foram exploradas questões como os tipos de
violência; seus aspectos legais, físicos e psicológicos; a questão do medo de denunciar o
agressor; os indícios que indicam a presença da violência no meio familiar; como os
legisladores estão atuando diante do problema; o que tem revelado os dados estatísticos
quanto à violência e a posição da mídia frente ao problema. A conclusão do presente estudo é
no sentido de que, embora muito se tenha progredido em termos de leis mais severas e uma
maior presença do Estado frente a questão, essa conduta nociva e covarde do agressor não tem
recebido a devida punição, sendo que, em muitos casos, a falha está na própria família, que
acaba por não denunciar o agressor, permitindo assim, que ele continue em liberdade sem
responder por seus crimes.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Dr. Francisco
Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Violência doméstica, Mulheres, Crianças