A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O ENFOQUE DO DIREITO E OS DANOS PSICOLÓGICOS
Data
2018-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
A violência obstétrica é um tema pouco conhecido pelas pessoas. Embora muitas mulheres já
tenham sido vítimas dela, poucas sabem realmente do que se trata. Uma em cada quatro
mulheres sofre calada e por falta de informação algum tipo de violência durante o parto e
durante o período gestacional, deixando traumas irreparáveis pelo resto de suas vidas. Um
dado destaca que setenta por cento de tudo que o Ministério Público realiza em processos dos
chamados erros médicos estão nesta especialidade. A violência obstétrica é uma ramificação
da violência de gênero que alcança tanto a mãe quanto a criança, deixando marcas tanto
físicas quanto psicológicas pelo resto de suas vidas. Importante destacar que a obstetrícia é
mundialmente a especialidade médica com maior número de ocorrências, na lesão corporal e
nas mortes. Não há como denunciar ou buscar reparação do Estado se a mulher ou as pessoas
que a estiverem acompanhando não souberem identificar se estão sofrendo esse tipo de
violência. O objetivo principal do presente trabalho é trazer à tona para uma maior discussão a
violência obstétrica que é um tipo de violência pouco conhecida e que vem crescendo a cada
dia. Discutir sobre os projetos de leis que existem com relação ao tema trazendo o enfoque
jurídico/psicológico e elencando alguns danos psicológicos que podem acontecer na relação
mãe-criança. A metodologia do presente trabalho foi de uma pesquisa de campo com uso de
entrevista semiestrutura com uma mãe que sofreu violência obstétrica. Conclui-se a partir das
estatísticas muito altas que é importante levantar ainda mais discussões com relação a esse
tema. Com relação aos projetos de lei, ainda continuam apenas como projetos e a necessidade
que há do judiciário olhar com maior cuidado e exercer seu papel de regulador da sociedade,
protegendo as mães que podem sofrer esse tipo de violência, resguardando seus direitos. Com
relação aos danos psicológicos que podem acontecer na relação mãe-criança, as crianças
podem apresentar danos com relação ao apego e as mães podem desenvolver transtornos
psicológicos a curto e longo prazo.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda - Fundação
Educacional de Ituverava - para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Violência., Violência Contra a Mulher., Parto