MULHER NA PRISÃO: ANÁLISE, CONSEQUÊNCIA E REDUÇÃO
Data
2017-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho científico tem como tema a mulher na prisão e objetivou demonstrar que a
privação de liberdade imposta à mulher possui maior impacto perante a sociedade, podendo
trazer consequências às gerações futuras, caso nada seja feito. Assunto este pouco abordado
até o momento e a falta de dados sobre o assunto dificulta a implantação de Políticas públicas,
por isso se faz relevante. Foi identificado o perfil da população carcerária que em sua maioria
são jovens, negras e com pouca escolaridade, e de sua análise constatou-se que a maior parte
das mulheres encarceradas pertence às camadas sociais mais baixas. O trabalho mostrou que
os estabelecimentos prisionais em sua maioria não atendem ao que dispõe a Lei de Execução
Penal, sendo a ressocialização difícil neste caso. Foi descrito a relação da mulher com o crime
mostrando que as conquistas femininas trouxeram também grandes responsabilidades como o
sustento da família, e que os crimes cometidos por elas na atualidade são bem diferentes dos
de outrora; Demonstrou-se que muitas prisões não possui o necessário para as necessidades
femininas, que grávidas não tem seus direitos respeitados, sendo tratadas com descaso;
Verificou-se que os filhos das presas muitas vezes crescem abandonados recorrendo ao crime
para sobreviver. A metodologia utilizada foi à bibliográfica baseando-se em artigos científicos
e livros sobre o assunto. Restou-se comprovado que a prisão de mulheres gera graves
consequências tanto para ela quanto para a coletividade e que é preciso que o Poder Público
efetive as leis que garantem o mínimo necessário a elas para que as consequências trazidas
pelo encarceramento em massa não venha a atingir toda a população, porque a violação do
direito delas é a violação para toda a coletividade, pois o direito é para todos
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Mulher na prisão., Crime, Violação de direitos.