ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Data
2014-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho visa analisar o instituto da desaposentação, haja vista, a relevância do tema que muitos segurados ainda desconhecem tal direito. O tema é atual e ainda há poucas doutrinas sobre o assunto. Assim é necessário fazer um estudo para compreender como funciona o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, quais os tipos de segurados contemplados, quais as modalidades de aposentadorias e quais destas podem ser renunciados pelo segurado, afim de poder contribuir por mais tempo para se aposentar com uma melhor renda mensal de benefício. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e de trabalhos científicos e acadêmicos, haja vista, a existência de poucas doutrinas sobre o assunto.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Proteção social, Aposentadoria, Segurados, Desaposentação, Renúncia, Ressarcimento