ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM PRÉ-NATAL NO SISTEMA PRISIONAL
Data
2021-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O enfermeiro possui papel fundamental na elaboração e implementação de condutas de promoção e prevenção durante todas as fases de desenvolvimento humano, incluindo a materno-puerperal. Contudo, os profissionais enfrentam dificuldades estruturais para exercerem os atendimentos qualificados e eficazes, baseados nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão torna-se ainda mais sensível quando vista sob a ótica do sistema prisional brasileiro e suas problemáticas, o que reflete diretamente na saúde das pessoas privadas de liberdade, em especial às gestantes e puérperas. Sob este prisma, o atual trabalho possui o objetivo de avaliar os problemas enfrentados na assistência de
Enfermagem às gestantes no sistema prisional brasileiro, mais especificamente o cuidado pré natal. Para tanto, foi utilizada a revisão narrativa de literatura, levando em consideraçãoartigos científicos, teses de mestrado e doutorado, dados do governo e do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo. Inicialmente, houve a compreensão de que o sistema prisional brasileiro não está preparado para proporcionar a assistência básica e digna, a fim de causar impacto no bem-estar do binômio mãe-filho e, com isso, assegurar o direito do acesso à saúde, conforme preconizado no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). Isso se deve, em razão da precariedade da infraestrutura do sistema prisional
brasileiro, bem como a insuficiência de materiais e medicamentos básicos, tornando o ambiente insalubre e propício para o desenvolvimento de diversas doenças infectocontagiosas, especialmente para as gestantes e puérperas. Soma-se a isso a problemática da superlotação dos presídios e a ausência de profissionais capacitados para o exercício da função nestes locais, sendo tal realidade o reflexo do preconceito e da discriminação estrutural que ainda impera no Brasil. Portanto, a relevância temática dessa pesquisa se pauta na imprescindibilidade de se analisar quais são e onde estão as maiores dificuldades encontradas pelos enfermeiros para prestarem o suporte necessário às gestantes e puérperas no sistema prisional brasileiro. Dada a junção de duas grandes problemáticas da sociedade brasileira – o sistema de saúde e o sistema prisional – tem-se que a resolução das dificuldades enfrentados para se ter acesso a saúde no âmbito prisional deve se dar mediante a adoção conjunta de políticas públicas, tais como o investimento na infraestrutura, o incentivo a contratação e a atuação de profissionais neste ambiente, visando sobremaneira possibilitar a efetiva atuação técnica do enfermeiro na promoção e prevenção da saúde da gestante no sistema prisional.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso entregue à Faculdade Doutor Francisco Maeda, Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem.
Palavras-chave
Assistência de enfermagem, Pré-natal, Sistema prisional