Navegando por Autor "ZANELATO, Rosa Cristina Barbosa Cardoso"
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Item CROWDWORK E ON-DEMAND NO CONTEXTO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.(Fafram, 2020-12) ZANELATO, Rosa Cristina Barbosa CardosoO presente estudo tem por objetivo abordar o tema crowdwork e trabalho on-demand como novas formas de relações de trabalho, além disso, demonstrar como os tribunais vêm se posicionando sobre a existência ou não de vínculo de emprego no trabalho subordinado sob aplicativos, elucidando-se assim tal conflito. O crowdwork diz respeito a atividades laborais que se desenvolvem por meio de plataformas online. Quanto ao trabalho on-demand se dá através do uso de aplicativos, relacionando-se com a execução de trabalhos tradicionais. Para analisar-se tal relação é necessário e de suma importância a consideração do quesito da subordinação, em sua forma transcendente ou mutada. Nas atuais decisões judiciais dos conflitos que surgem dessas relações, há tanto posições favoráveis, reconhecendo o vínculo empregatício, como não favoráveis, não reconhecendo a existência do vínculo. O objetivo do presente trabalho é revisionar como estas relações ocorrem e se desenvolvem, a fim de explorar sobre a necessidade de criar-se uma categoria que surge destas novas e modernas relações de trabalho. Como objetivo específico, de entender o posicionamento dos tribunais no trabalho subordinado sob aplicativos. A metodologia do trabalho é de uma revisão bibliográfica crítica com uso de artigos científicos, livros e jurisprudência. As decisões dos tribunais em sua maioria, não reconhecem o vínculo empregatício existentes nestes trabalhos, o que culmina em um esvair-se dos direitos sociais duramente conquistados e prescritos em nossa Carta Magna