Navegando por Autor "VIANA, Rafael Hespanhol"
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Item OS MÉTODOS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)(Fafram, 2022-12) VIANA, Rafael HespanholMediante as crises sociais, ambientais e econômicas, a Organização das Nações Unidas (ONU), tem considerado a necessidade da adoção de medidas universais a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, possibilitando uma vida digna para a geração atual e as futuras. Nesse cenário, surgiu a Agenda 2030 da ONU, com seus 17 (dezessete) objetivos de desenvolvimento sustentável. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar o instituto da mediação sob a ótica da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, de modo que, o problema resumiu-se em investigar a possibilidade deste instituto ser um dos instrumentos possíveis para efetivação do Objetivo 16, o qual prevê a promoção de sociedades pacíficas, justas com a construção de instituições eficazes. Para tanto, buscou-se conceituar a Mediação, explanar suas características, seus princípios, suas espécies e procedimentos, além de fazer um breve histórico de sua implementação no Brasil. Após, fazendo uma análise dos aspectos conceituais da Agenda 2030, em especial do Objetivo 16, foi relacionado com tal instituto, deixando claro à busca geral pela concretização dos Direitos Humanos de forma global, contudo, adequando à cada realidade os desafios e meios para sua superaçãoItem OS MÉTODOS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)(Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) VIANA, Rafael Hespanhol