Navegando por Autor "SOUZA, Hugo Henrique Fernandes de"

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    A IMPORTÂNCIA DA PROVA EMPRESTADA E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL
    (Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) SOUZA, Hugo Henrique Fernandes de
    O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da prova emprestada, bem como os requisitos para a sua admissibilidade e produção no processo penal. Inicialmente, a pesquisa traz uma abordagem conceitual a respeito da terminologia e função da prova, bem como dos meios de prova previstos no ordenamento e dos meios para obtenção da prova. Após, trata sobre uma abordagem principiológica, pontuando alguns dos princípios essenciais para a produção da prova e, especialmente, da prova emprestada. Ao final, discute sobre o conceito de prova emprestada, sua natureza jurídica, os principais requisitos para a sua admissibilidade, produção e valoração e, ao final, sobre a relação entre a prova emprestada e os poderes instrutórios do juiz. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e jurisprudencial, com o objetivo de explorar especificamente o meio de prova emprestada, os requisitos essenciais para sua admissibilidade e as limitações quanto a sua aplicação, para então verificar se o sistema processual penal se utiliza de forma justa e legal o referido meio
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    A IMPORTÂNCIA DA PROVA EMPRESTADA E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL
    (Fafram, 2022-12) SOUZA, Hugo Henrique Fernandes de
    O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da prova emprestada, bem como os requisitos para a sua admissibilidade e produção no processo penal. Inicialmente, a pesquisa traz uma abordagem conceitual a respeito da terminologia e função da prova, bem como dos meios de prova previstos no ordenamento e dos meios para obtenção da prova. Após, trata sobre uma abordagem principiológica, pontuando alguns dos princípios essenciais para a produção da prova e, especialmente, da prova emprestada. Ao final, discute sobre o conceito de prova emprestada, sua natureza jurídica, os principais requisitos para a sua admissibilidade, produção e valoração e, ao final, sobre a relação entre a prova emprestada e os poderes instrutórios do juiz. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e jurisprudencial, com o objetivo de explorar especificamente o meio de prova emprestada, os requisitos essenciais para sua admissibilidade e as limitações quanto a sua aplicação, para então verificar se o sistema processual penal se utiliza de forma justa e legal o referido meio