Navegando por Autor "PURCINO, Azurem Costa"

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    IMPACTOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
    (Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) PURCINO, Azurem Costa
    O Brasil, historicamente, sempre ocupou uma posição desconfortável no cenário mundial quando o assunto diz respeito a acidentes do trabalho; na tipificação dos infortúnios laborais, notam-se as doenças ocupacionais. Tais moléstias devem ser analisadas por nexo de causalidade, a fim de se obter sua caracterização como acidentes de trabalho. No cenário pandêmico em que vivemos, a justiça do trabalho tem como desafio julgar os casos nos quais trabalhadores infectados pelo coronavírus almejam sua caracterização como doença ocupacional e, assim, tenham garantidos seus direitos peculiares. O presente artigo, nesse sentido, investiga o entendimento da justiça, especificamente no âmbito do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região), ante os casos de funcionários que pleiteiam a caracterização da COVID-19 como doença ocupacional. A metodologia aplicada na elaboração envolve a análise jurisprudencial, doutrinária e reportagens sobre o assunto. O que se verificou da abordagem sobre o assunto foi a ausência de pacificação jurisprudencial referente ao tema; entretanto há uma tendência à análise pertinente às peculiaridades do caso concreto.
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    IMPACTOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
    (Fafram, 2022-12) PURCINO, Azurem Costa
    O Brasil, historicamente, sempre ocupou uma posição desconfortável no cenário mundial quando o assunto diz respeito a acidentes do trabalho; na tipificação dos infortúnios laborais, notam-se as doenças ocupacionais. Tais moléstias devem ser analisadas por nexo de causalidade, a fim de se obter sua caracterização como acidentes de trabalho. No cenário pandêmico em que vivemos, a justiça do trabalho tem como desafio julgar os casos nos quais trabalhadores infectados pelo coronavírus almejam sua caracterização como doença ocupacional e, assim, tenham garantidos seus direitos peculiares. O presente artigo, nesse sentido, investiga o entendimento da justiça, especificamente no âmbito do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região), ante os casos de funcionários que pleiteiam a caracterização da COVID-19 como doença ocupacional. A metodologia aplicada na elaboração envolve a análise jurisprudencial, doutrinária e reportagens sobre o assunto. O que se verificou da abordagem sobre o assunto foi a ausência de pacificação jurisprudencial referente ao tema; entretanto há uma tendência à análise pertinente às peculiaridades do caso concreto.