Navegando por Autor "OLIVEIRA, Maisa Silva de"

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    TRABALHO INFANTIL: UM ESTUDO DE PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO
    (FAFRAM, 2017-12) OLIVEIRA, Maisa Silva de
    As crianças e adolescentes são o futuro de uma sociedade, e é através delas, bem preparadas, qualificadas e plenamente desenvolvidas que esta a esperança em um mundo melhor. O papel dessas crianças e adolescentes na sociedade é de extrema importância. A Constituição Federal de 1988, a CLT em harmonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente cuidam de todos os direitos inerentes a eles em especial o direito a profissionalização, o qual trata de todas as proibições referentes ao trabalho dessas crianças e adolescentes. Contudo apesar de todas as leis que os protegem, existem milhares e milhares de crianças e adolescentes tendo, a olhos nus o seus direitos tolhidos no Brasil e em todo mundo, ao serem submetidos aos mais diversos tipos de trabalho em sua infância. Assim no presente trabalho será discutido o trabalho infantil de uma forma geral, a nível mundial e os dados e os programas específicos que lutam contra o trabalho infantil na cidade de Franca. Toda pesquisa desse trabalho foi realizada por meio de estudos bibliográficos, doutrinários, artigos e por fim pesquisa de campo constituída por meio de um questionário, referente a cidade de Franca/SP, a fim de se verificar a ocorrência do trabalho infantil e os programas de erradicação implementados na cidade. Através dessa pesquisa chegamos ao resultado que o trabalho infantil existe na cidade e em números significantes e que devido aos números apresentados foram implementados na cidade diversos programas de erradicação, para assim chegarem a uma possível eliminação ou ao menos diminuir a ocorrência dessa exploração. Concluiu-se também que todos os programas de erradicação do trabalho infantil citados, que foram implementados na cidade de Franca/SP, trouxeram resultados positivos, retirando assim crianças e adolescentes da exploração, oferecendo a elas diversas alternativas e não apenas o trabalho infantil