Navegando por Autor "OLIVEIRA, Franciele Cristine Sousa de"
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Item A VITIMOLOGIA COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL(Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) OLIVEIRA, Franciele Cristine Sousa deO presente artigo tem como finalidade explorar o estudo da vítima nos crimes contra a dignidade sexual através da vitimologia, utilizando de seus conceitos, classificações e demais contribuições para a compreensão das relações entre vítima e autor. A pesquisa também estabelece uma correlação entre o comportamento da vítima e sua participação no caso concreto, de modo a influenciar na ocorrência e forma de execução do crime. Ademais, o trabalho realiza uma aproximação entre a vitimologia e a Justiça Restaurativa, que busca de forma ágil proporcionar uma solução para os conflitos, bem como a restauração dos danos sofridos pela vítima, assim como também proteção para que a vítima que já se encontra bastante fragilizada não sofra represálias desnecessárias no sistema jurídico que lhe deve proteção. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e jurisprudencial, com o objetivo de explorar especificamente o uso da vitimologia dentro da justiça restaurativa como instrumento de solução de conflitos e reparação de danos.Item A VITIMOLOGIA COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL(Fafram, 2022-12) OLIVEIRA, Franciele Cristine Sousa deO presente artigo tem como finalidade explorar o estudo da vítima nos crimes contra a dignidade sexual através da vitimologia, utilizando de seus conceitos, classificações e demais contribuições para a compreensão das relações entre vítima e autor. A pesquisa também estabelece uma correlação entre o comportamento da vítima e sua participação no caso concreto, de modo a influenciar na ocorrência e forma de execução do crime. Ademais, o trabalho realiza uma aproximação entre a vitimologia e a Justiça Restaurativa, que busca de forma ágil proporcionar uma solução para os conflitos, bem como a restauração dos danos sofridos pela vítima, assim como também proteção para que a vítima que já se encontra bastante fragilizada não sofra represálias desnecessárias no sistema jurídico que lhe deve proteção. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e jurisprudencial, com o objetivo de explorar especificamente o uso da vitimologia dentro da justiça restaurativa como instrumento de solução de conflitos e reparação de danos