Navegando por Autor "Lima, Edilaine Dias"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS NO COMBATE ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DOS CORTADORES DE CANA
    (FAFRAM, 2012-12) Lima, Edilaine Dias
    O presente trabalho visa analisar como nas relações de trabalho com os rurícolas do setor canavieiro ocorrem diversas irregularidades e violações aos princípios e a normas Constitucionais e Infraconstitucionais, por isso a importância em saber como o Estado tem atuado no combate de tais abusos, como meio de garantir a dignidade e a valorização do cortador de cana, tendo em vista a sua hipossuficiência. O papel dessas instituições é extremamente importante para a sociedade, pois afasta a precarização do trabalho mediante ações preventivas e repressivas. Apesar de não serem amplamente divulgadas pelos meios de comunicação mais populares, tais instituições em seus Sites mostram como vem trabalhando e contribuindo para garantia dos direitos fundamentais e sociais dos cortadores de cana.