Navegando por Autor "COLOMBO, Ester Aparecida"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, DIANTE DA REALIDADE DAS PRESAS GRÁVIDAS
    (FAFRAM, 2017-12) COLOMBO, Ester Aparecida
    O presente trabalho possui o objetivo de demonstrar que os direitos fundamentais, como por exemplo, a dignidade da presa grávida, não são respeitados no sistema prisional brasileiro. Para o desenvolvimento desse trabalho foi utilizado como metodologia a pesquisa de campo e também a revisão bibliográfica. Com a pesquisa de campo feita, foi possível comprovar isso, que infelizmente é uma realidade atual. As presas grávidas atualmente são muito prejudicadas com isso, já que, sua dignidade não é respeitada, nem a do recém-nascido. Existem dispositivos legais que regulamentam o tratamento das presas grávidas, por exemplo, determinam que o estabelecimento prisional deva ter uma área especifica para a mulher gestante e para o recém-nascido no período de amamentação, possuem o direito de ficar com seu filho durante o período de 6 meses, além disso suas necessidades devem ser atendidas, recebendo os cuidados especiais de que necessitam. O sistema prisional realmente está falido, e o pior é que as presas gestantes sofrem muito com isso, pois desejam ter uma gravidez saudável para que seu filho também se desenvolva com saúde