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    VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O USO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    (Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) CASSAROTTI, Carina
    O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem a respeito da violência psicológica contra a mulher e das medidas protetivas aplicáveis nestas situações, visando a proteção da vítima. Dito isso, a pesquisa se inicia com uma abordagem conceitual a respeito da psicologia social, a sua função e forma de utilização nos casos concretos para combate à violência psicológica. Após, trata sobre as espécies de medidas protetiva previstas na legislação e na Lei Maria da Penha, para ao final discutir a respeito da distinção de gêneros e das desigualdades existentes entre homem e mulher, demonstrando os impactos da violência psicológica e indicando os meios para assegurar a prevenção e amparo às violências sofridas pela mulher no âmbito doméstico. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e legislação aplicável à matéria, com o objetivo de analisar a utilização e efeitos das medidas protetivas nos casos de violência psicológica contra a mulher ocorridos no território brasileiro
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    VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O USO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    (Fafram, 2022-12) CASSAROTTI, Carina
    O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem a respeito da violência psicológica contra a mulher e das medidas protetivas aplicáveis nestas situações, visando a proteção da vítima. Dito isso, a pesquisa se inicia com uma abordagem conceitual a respeito da psicologia social, a sua função e forma de utilização nos casos concretos para combate à violência psicológica. Após, trata sobre as espécies de medidas protetiva previstas na legislação e na Lei Maria da Penha, para ao final discutir a respeito da distinção de gêneros e das desigualdades existentes entre homem e mulher, demonstrando os impactos da violência psicológica e indicando os meios para assegurar a prevenção e amparo às violências sofridas pela mulher no âmbito doméstico. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e legislação aplicável à matéria, com o objetivo de analisar a utilização e efeitos das medidas protetivas nos casos de violência psicológica contra a mulher ocorridos no território brasileiro
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