Navegando por Autor "Vilela, Fausto Yoshida"
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Item DIREITOS HUMANOS NOS TERRITÓRIOS DE ZONAS DE CONFLITOS BÉLICOS(FAFRAM, 2012-12) Vilela, Fausto YoshidaO presente trabalho tem como objetivo analisar o estado de guerra e como se tutela os direitos e garantias fundamentais. Visa o estudo a observância dos direitos humanos nas zonas de conflito com uma perspectiva de proteção através do desenvolvimento de políticas internacionais regionais. Para tanto, serão analisados como a proteção se dá na Europa, na América e na África, sem, contudo deixar de analisar o importante desempenho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Apesar de cada região ter as suas próprias leis capazes de reger seus povos, grandes esforços difundidos com intuito de proteger referidos direitos no âmbito das zonas de conflito, buscando o presente estudo a análise desses institutos de forma clara e objetiva. No primeiro capítulo será analisado o direito de guerra, seu histórico e seus efeitos. No segundo capítulo se abordará os direitos humanos no plano internacional e, no terceiro capítulo serão analisados como se dá a proteção dos direitos humanos nas zonas de conflito bélico, especialmente no plano regional.