Navegando por Autor "VELOSO, Paloma Helena Batista"

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    A APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PARA CRIMINOSOS COM PSICOPATIA
    (Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) VELOSO, Paloma Helena Batista
    O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicação do direito penal brasileiro nos casos de criminosos psicopatas, bem como a importância e utilização das medidas de segurança nestes casos. Dito isso, inicialmente a pesquisa apresenta uma abordagem conceitual e etimológica a respeito da psicopatia, bem como estabelece um perfil comportamental para psicopata, , elencando algumas possíveis causas de surgimento e agravamento do transtorno. Após, traz consigo uma abordagem a respeito do direito penal brasileiro, os critérios utilizados para determinar o nível de imputabilidade do réu e as respectivas cominações legais em função desta imputabilidade. Ao final, é realizada uma abordagem acerca das medidas de segurança previstas na legislação penal brasileira, bem como apontadas algumas alternativas de formas tratamento para psicopatas no âmbito da execução penal. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico, legislativo e jurisprudencial, com o objetivo de analisar o tratamento conferido aos psicopatas à luz do direito penal, bem como as medidas mais adequadas a serem aplicadas ao psicopata praticante de infrações penais.
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    A APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PARA CRIMINOSOS COM PSICOPATIA
    (2022-12) VELOSO, Paloma Helena Batista
    O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicação do direito penal brasileiro nos casos de criminosos psicopatas, bem como a importância e utilização das medidas de segurança nestes casos. Dito isso, inicialmente a pesquisa apresenta uma abordagem conceitual e etimológica a respeito da psicopatia, bem como estabelece um perfil comportamental para psicopata, , elencando algumas possíveis causas de surgimento e agravamento do transtorno. Após, traz consigo uma abordagem a respeito do direito penal brasileiro, os critérios utilizados para determinar o nível de imputabilidade do réu e as respectivas cominações legais em função desta imputabilidade. Ao final, é realizada uma abordagem acerca das medidas de segurança previstas na legislação penal brasileira, bem como apontadas algumas alternativas de formas tratamento para psicopatas no âmbito da execução penal. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico, legislativo e jurisprudencial, com o objetivo de analisar o tratamento conferido aos psicopatas à luz do direito penal, bem como as medidas mais adequadas a serem aplicadas ao psicopata praticante de infrações penais