Navegando por Autor "PEREIRA, Sabrina Carvalho"

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    A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL COMO FATOR INFLUENCIADOR PARA O ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL
    (Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) PEREIRA, Sabrina Carvalho
    O atual trabalho tem como principal intuito abordar a reincidência criminal como consequência da violação dos direitos humanos no sistema carcerário nacional. A metodologia usada para atingir este objetivo trata-se da pesquisa balizada em bibliografias e documentos, bem como a avaliação de legislações presentes no ordenamento jurídico nacional. O referido estudo expõe a situação de precariedade existente no sistema penitenciário brasileiro que não vem horando com os seus reais objetivos e os direitos assegurados aos presos acabam sendo deixados de lado, existindo assim a violação dos direitos humanos em concomitância com a dignidade da pessoa humana garantida pela Constituição Federal de 1988, bem como os demais direitos dos apenados que são previstos pela Lei de Execução Penal. Como consequência de tais fatos tem-se elevados índices de reincidência criminal no país, assim como a dificuldade de recolocação desses indivíduos no convívio em sociedade
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    A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL COMO FATOR INFLUENCIADOR PARA O ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL
    (Fafram, 2022-12) PEREIRA, Sabrina Carvalho
    O atual trabalho tem como principal intuito abordar a reincidência criminal como consequência da violação dos direitos humanos no sistema carcerário nacional. A metodologia usada para atingir este objetivo trata-se da pesquisa balizada em bibliografias e documentos, bem como a avaliação de legislações presentes no ordenamento jurídico nacional. O referido estudo expõe a situação de precariedade existente no sistema penitenciário brasileiro que não vem horando com os seus reais objetivos e os direitos assegurados aos presos acabam sendo deixados de lado, existindo assim a violação dos direitos humanos em concomitância com a dignidade da pessoa humana garantida pela Constituição Federal de 1988, bem como os demais direitos dos apenados que são previstos pela Lei de Execução Penal. Como consequência de tais fatos tem-se elevados índices de reincidência criminal no país, assim como a dificuldade de recolocação desses indivíduos no convívio em sociedade.