Navegando por Autor "NASCIMENTO, Geice Jaqueline Dantas"
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E ESTABILIDADE DA GESTANTE À LUZ DA SÚMULA 244(Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) NASCIMENTO, Geice Jaqueline DantasEste artigo é sobre proteção trabalhista e estabilidade de mulheres grávidas em empregos de prazo fixo. Esse estudo foi baseado na doutrina, jurisprudência, que a respeito dos dispositivos. Este artigo é sobre a proteção trabalhista e legais que compõe o ordenamento jurídico, e que garantem esses direitos, mediante a colocação da súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. Demonstrando assim, com base no contexto histórico, a inserção da mulher no mercado de trabalho. Portanto traz a abordagem para a sua evolução, enfatizando assim sua proteção legal, contra possíveis danos no ambiente do trabalho. Nessa perspectiva, o referido trabalho acadêmico visa aplicabilidade da referida síntese, destacando sua eficácia que diz respeito à garantia do direito quando se tratar de empregadas gestantes, contratadas pela modalidade de contrato, por prazo determinado. Porque tal dispositivo oferece garantia temporária para trabalhadoras grávidas, mesmo quando é um contrato determinado. Além disso, pretende-se estudar as possíveis consequências pela referida concessão da estabilidade provisória, e como se refletem nas respetivas partes que compõem cada uma das relações de trabalho, em assim atentando para o ônus que advém neste contexto, sobrepondo-se seja na figura do empregador e da trabalhadora, que estão intimamente ligados aos aspectos econômicos e sociais, gerando assim uma insegurança jurídica , quanto à contração dessa mulher, podendo assim vir a refletir uma possível perda de espaço no mercado de trabalho; o que não será admissível a oposição reversa, pois cabe à súmula em análise, bem como às disposições legais, proteger tanto a mulher como o nascituro e, assim, , fazer valer a garantia dos fundamentos, da Constituição da Federação do BrasilItem A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E ESTABILIDADE DA GESTANTE À LUZ DA SÚMULA 244(Fafram, 2022-12) NASCIMENTO, Geice Jaqueline DantasEste artigo é sobre proteção trabalhista e estabilidade de mulheres grávidas em empregos de prazo fixo. Esse estudo foi baseado na doutrina, jurisprudência, que a respeito dos dispositivos. Este artigo é sobre a proteção trabalhista e legais que compõe o ordenamento jurídico, e que garantem esses direitos, mediante a colocação da súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. Demonstrando assim, com base no contexto histórico, a inserção da mulher no mercado de trabalho. Portanto traz a abordagem para a sua evolução, enfatizando assim sua proteção legal, contra possíveis danos no ambiente do trabalho. Nessa perspectiva, o referido trabalho acadêmico visa aplicabilidade da referida síntese, destacando sua eficácia que diz respeito à garantia do direito quando se tratar de empregadas gestantes, contratadas pela modalidade de contrato, por prazo determinado. Porque tal dispositivo oferece garantia temporária para trabalhadoras grávidas, mesmo quando é um contrato determinado. Além disso, pretende-se estudar as possíveis consequências pela referida concessão da estabilidade provisória, e como se refletem nas respetivas partes que compõem cada uma das relações de trabalho, em assim atentando para o ônus que advém neste contexto, sobrepondo-se seja na figura do empregador e da trabalhadora, que estão intimamente ligados aos aspectos econômicos e sociais, gerando assim uma insegurança jurídica , quanto à contração dessa mulher, podendo assim vir a refletir uma possível perda de espaço no mercado de trabalho; o que não será admissível a oposição reversa, pois cabe à súmula em análise, bem como às disposições legais, proteger tanto a mulher como o nascituro e, assim, , fazer valer a garantia dos fundamentos, da Constituição da Federação do Brasil