Navegando por Autor "LEMOS, Rodrigo Del Fiume"
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Item VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E A QUALIFICADORA FEMINICÍDIO(Fafram, 2022-12) LEMOS, Rodrigo Del Fiumea violência de gênero encontra-se enraizada na cultura de todos os países, devido ao fato de as sociedades terem se desenvolvido com base no poder patriarcal e na educação machista. a violência de gênero contra a mulher é histórica e de caráter estrutural, baseada em padrões de dominação, controle e opressão. Com o intuito de proteger as mulheres criou-se a Lei Maria da Penha, como um instrumento legal para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando superar a desigualdade de gênero através de mecanismos específicos para coibir a violência contra a mulher, por meio de punições mais severas. O objetivo deste trabalho é investigar a violência de gênero contra a mulher especificamente a que resulta na morte das mulheres definida como feminicídio a partir da criação da qualificadora. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, por meio de leis, livros, artigos científicos, entre outros. A criminalização do feminicídio é uma das formas de proteção dos direitos das mulheres. Entretanto, é necessário fortalecer os mecanismos de proteção a mulher, desde a investigação policial, processo judicial e julgamento, e a assistência as mulheres que sofrem violência. Desse modo, é necessário a atuação do Estado no fortalecimento das políticas públicas para a redução da desigualdade de gêneros, eficácia das medidas protetivas e acolhimento das mulheres em situação de violência, uma vez que o histórico de violência muitas vezes resulta na morte da mulherItem VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E A QUALIFICADORA FEMINICÍDIO(Fundação Educacional de Ituverava- Fafram, 2022-12) LEMOS, Rodrigo Del Fiumea violência de gênero encontra-se enraizada na cultura de todos os países, devido ao fato de as sociedades terem se desenvolvido com base no poder patriarcal e na educação machista. a violência de gênero contra a mulher é histórica e de caráter estrutural, baseada em padrões de dominação, controle e opressão. Com o intuito de proteger as mulheres criou-se a Lei Maria da Penha, como um instrumento legal para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando superar a desigualdade de gênero através de mecanismos específicos para coibir a violência contra a mulher, por meio de punições mais severas. O objetivo deste trabalho é investigar a violência de gênero contra a mulher especificamente a que resulta na morte das mulheres definida como feminicídio a partir da criação da qualificadora. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, por meio de leis, livros, artigos científicos, entre outros. A criminalização do feminicídio é uma das formas de proteção dos direitos das mulheres. Entretanto, é necessário fortalecer os mecanismos de proteção a mulher, desde a investigação policial, processo judicial e julgamento, e a assistência as mulheres que sofrem violência. Desse modo, é necessário a atuação do Estado no fortalecimento das políticas públicas para a redução da desigualdade de gêneros, eficácia das medidas protetivas e acolhimento das mulheres em situação de violência, uma vez que o histórico de violência muitas vezes resulta na morte da mulher