Navegando por Autor "BARBOSA JUNIOR, Luiz Carlos"

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    A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
    (FAFRAM, 2014-12) BARBOSA JUNIOR, Luiz Carlos
    Com as transformações que vêm ocorrendo no contexto mundial atualmente, deve-se atentar para a questão da criança e do adolescente, uma vez que este é o principal foco quando se pensa no futuro da nossa nação. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal conhecer o cenário atual da proteção da criança e do adolescente, e discorrer sobre as medidas que são tomadas em caso de atos infracionais. Busca-se conhecer os direitos que estes possuem, bem como as penalidades que podem ser arbitradas em caso de problemas ou situações causados pelos mesmos, uma vez que antigamente não se atentava para sua existência e, ao longo dos anos, a criança e o adolescente foram ganhando espaço, passando a ter direitos, mas, em contrapartida, começaram a surgir os problemas que precisam ser sanados, visando o bem estar dos mesmos, assunto de relevância na realidade atual brasileira e mundial. Para tal, foram realizadas leituras de artigos e livros relacionados ao tema, e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e os Direitos Humanos. A análise dos dados permitiu observar toda a trajetória do papel delas tanto no cenário mundial, quanto no brasileiro, além dos direitos e leis criados para zelar pela qualidade de vida dos mesmos. Dessa maneira, ficou evidente a necessidade de reflexão acerca do cenário atual, e do que precisa ser melhor trabalhado para que se consiga proteger mais a criança e o adolescente, e diminuir os atos infracionais por eles cometidos e, assim, melhorar a vida de todos os envolvidos, tudo isso colaborando para um futuro melhor para a nossa nação.