BATISTA, Harieni Cristina Estevam2020-03-132020-03-132019-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3436Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em DireitoPara que a população tenha acesso ao saneamento básico fala-se em universalização, que é o acesso de todos a um saneamento básico de qualidade sem fazer qualquer distinção entre a população, que com o acesso aos serviços de saneamento básico consequentemente gozará de boa saúde, pois as doenças de veiculação hídricas são transportadas pelo contato com água contaminada, esgoto, lixo e até mesmo as águas de enchentes. Além dos benefícios a população, o país que oferece um saneamento básico de qualidade é um país que se mostra desenvolvido humanamente e de forma sustentável. O trabalho tem como objetivo esclarecer como é feito e como deve ser oferecido o serviço de saneamento básico, relacionar o saneamento básico com saúde pública, e analisar o ordenamento jurídico brasileiro em relação ao saneamento básico. A metodologia utilizada é de pesquisa exploratória em forma de pesquisa bibliográfica com uso de livros e artigos científicosMeio ambienteSaúde e saneamento básicoDignidade humanaQualidade de vida.Book