BELL, Maria Fernanda Fulgueira2018-02-162018-02-162017-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2291Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.A relação de consumo pode ser entendida como um vínculo entre o consumidor, de onde especificamente, neste caso, se encontra representada pela figura da criança, e o fornecedor de algum produto específico, seja ele produto alimentício, vestuário, brinquedos, etc. Neste caso, a relação é desenvolvida quando o consumidor adquire ou vislumbra usufruir determinado produto ou serviço. No que concerne às crianças, por estas serem ingênuas e vulneráveis, são iludidas facilmente por publicidade dotada de abusividade e/ou enganosa. Cotidianamente são ofertados produtos que chamam a atenção dessas demasiadamente, porém não condizem com a realidade fática encontrada nos produtos em questão. Muitas publicidades que são diretamente direcionadas às crianças, adotam como estratégia de marketing, a utilização de venda casada, que prioriza o brinquedo ou o brinde que as crianças obtêm ao realizar a compra do produto. Já no consumo de produtos diversos como brinquedos, eletrônicos, vestuários e semelhantes, vemos que tais são direcionados ao consumo excessivo, os quais passam a ideia de que a criança só poderá ser feliz se conseguir adquirir tal produto e/ou serviço que esteja na moda no momento. Assim, tem-se que o objetivo da pesquisa é demonstrar que a publicidade enganosa e abusiva voltada ao público infantil há de ser notada de modo mais específico, visando dar maior qualidade de vida e expurgar ações que venham a prejudicar as crianças que usufruírem de determinados produtos, tendo por objetivo primordial o bem-estar desses como um todo, no que diz respeito a alimentação, diversão, cultura e outros, devendo ser combatidas tais condutas que visem expor a criança ao contrário do aqui apregoado. A metodologia utilizada se embasou no método de revisão bibliográfica, sendo feita análise no campo legalista, doutrinário e jurisprudencial, visando amparar legalmente as argumentações esposadas no decorrer do presente trabalho. Conclui-se que, diminuindo a frequência de anúncios enganosos e abusivos voltados ao publico infantil será assegurado as crianças medidas saudáveis de alimentações, educação e cultura, dando a sociedade cidadãos o que eles tanto necessitam, devendo ser repelido as condutas atreladas ao consumismo, capitalismo e lucratividade.ProteçãoCriança.Responsabilidade.FornecedorConsumidorBook