CUNHA, Franciele Lima Alves da2025-02-132025-02-132024-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4947Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharela em DireitoO presente artigo versa sobre a violência obstétrica, destacando as práticas desumanas às quais as mulheres são submetidas durante a gestação, o parto e o período puerperal. Trata-se de uma temática de elevada relevância, que demanda o aperfeiçoamento da legislação com vistas à responsabilização e punição eficaz dessa forma de opressão, assegurando a proteção das vítimas que padecem diante desse descaso. A pesquisa visou, ainda, analisar decisões emanadas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o propósito de conscientizar a sociedade acerca da problemática e evidenciar o respaldo oferecido pelo poder judiciário, além de expor políticas públicas voltadas para a garantia de uma gestação e um parto humanizados. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica abrangente, contemplando artigos científicos, obras jurídicas, jurisprudência, entre outros, com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre a complexidade do tema e propor medidas preventivas contra tais abusosptConstrangimentoPartoParidadeBook