SILVA, Viviane Mariano da2019-02-202019-02-202018-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2997Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito.O feminicídio foi incluído como mais nova qualificadora do crime de homicídio, com seu advento, produziu indagações na sociedade em relação à necessidade de uma norma própria para proteger um determinado gênero, sendo o feminino. Desta forma, a presente monografia tem como objetivo analisar os precedentes que levaram à tipicidade do feminicídio no Brasil. Quanto à metodologia, a pesquisa foi realizada por meio de procedimento bibliográfico. Nesse seguimento, o estudo começa explicitando, através de um breve relato sobre a origem da violência contra a mulher na sociedade brasileira, bem como, demostrando o conceito de feminicídio e sua origem no ordenamento jurídico brasileiro, pontuando algumas mudanças na legislação congruentes a ela. E, por fim, analisam-se os aspectos relevantes pertinentes à qualificadora do feminicídio, as causas de aumento de pena trazidas por ela, bem como sua aplicabilidade. Assim, pode-se concluir que a maioria dos homicídios contra mulheres, são cometidos por seus parceiros, com o qual convive. Há um número significativo de homicídios que ocorrem na residência das vítimas, confirmando, sua intimidade e proximidade com o agressor. Assim como, também é destacada a forte presença do gênero e patriarcado como motivos de tais crimes, sendo notória a dependência financeira e emocional das vítimas, sendo a mulher considerada de sexo frágil e vista como dependente do homem, suportando por diversas vezes, uma relação de obediência e humilhação. Para diminuir os índices de homicídios contra as mulheres, foi editada a lei em estudo, para assim dar uma maior proteção às mesmas, e também coibir e punir os agressores que cometerem tal ato, de uma forma mais branda.FeminicídioHomicídio Qualificado.Violência de Gênero.Book