SOUZA, Júlia Galante de2024-09-272024-09-272022-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4771Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.O objeto central do presente artigo é apresentar elementos e parâmetros sobre a gravidez no Brasil, sob o ponto de vista jurídico, para, em um segundo momento, tecer uma análise sobre a possibilidade ou não de se realizar o procedimento de gravidez por substituição, também popularmente conhecida por “barriga de aluguel”, em território pátrio. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica crítica através da utilização de artigos, doutrinas e normas relativas ao procedimento/instrumento de estudo. Cumpre salutar, ainda, que o estudo tem como meta estimular e fomentar o debate sobre o tema, mas, em momento algum, almeja esgotar as discussões sobre a gravidez por substituição/barriga de aluguel.ptGravidezBarriga de Aluguel.PossibilidadeLegalidadeBook