FIÚZA, MARIA LÚCIA COSTA2015-06-012015-06-012008-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/406Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade “Dr. Francisco Maeda”, para obtenção do título de Bacharel em DireitoEste trabalho tem como finalidade observar a relação existente entre a violência que existe no mundo atual e globalizado e a violência que cerca o mundo escolar, bem como os seus agentes agressores e receptores, por ser este um tema preocupante junto à comunidade escolar e de suma importância para as diferentes classes sociais existentes. Caminhando pelo processo da educação dentro das diferentes sociedades e do tempo, nota-se que o ato de educar é muito mais do que simplesmente transmitir valores e conteúdos. Com o surgimento do Direito ligado à educação, e que vem regular os direitos e deveres que regem as relações entre alunos, professores, administradores e outros agentes envolvidos no processo de ensinoaprendizagem, a atual legislação torna-se específico o direito subjetivo à educação. O ato indisciplinar dentro do âmbito escolar torna-se cada vez maior, quer sejam por problemas trazidos pelos alunos diretamente do seio familiar, ou mesmo pelo despreparo com que se encontram alguns educadores. Buscou-se, aqui, apontar alguns elementos norteadores para a diminuição da violência escolar tão em voga na atualidade e, também, evidenciar que a especificidade do Direito Educacional que é a garantia de uma maior acessibilidade aos conhecimentos dos direitos e deveres de todos os profissionais que se encontrem envolvidos com o sistema educacional, quaisquer que sejam suas atribuições. Assim, pôde-se concluir que a educação é um bem necessário e extensivo a todos enquanto pertencentes a uma mesma sociedade e esta se encontra norteada por leis competentes e cerceadas por um ramo do direito no qual se encontra o Direito Educativo ou Educacional, com regências próprias e aplicativos tanto no sentido de proteger quanto punitivo caso haja alguma transgressão por parte de qualquer uma das partes envolvidas, visando a garantir os direitos constitucionais e inalienáveis de cada um.EducaçãoViolência EscolarIndisciplinaDireitoBook