RODRIGUES, Brenda Lacerda2020-03-062020-03-062019-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3411Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em DireitoO presente artigo trata sobre a atual situação ao qual se encontra os presídios brasileiros e sobre as dificuldades que os ex-presidiários encontram para se ressocializarem novamente na sociedade, e abordará alguns fatores que tem fortalecido a crise que afeta o Sistema Prisional Brasileiro. Mostrará a origem e evolução da pena e, apresentará as intenções do Legislador ao redigir o texto da Lei 7.210/84 a chamada Lei de Execução Penal, lei que tem como base a ressocialização do preso. Sendo assim, veremos que a intenção das leis é ressocializar, porém a ressocialização vai além de ser dever apenas do Estado, é necessária uma interação entre Estado, sociedade, família e sentenciado. Foram abordados os respectivos capítulos, o instituto jurídico da pena e suas finalidades, mecanismos de controle interno e externo da criminalidade, a atual situação da ressocialização no Brasil. Objetiva-se também falar sobre o papel socializador/ressocializador que o Sistema Prisional Brasileiro proporciona ao egresso, mostrando os seus principais desafios e dilemas, também identifica quais são as políticas publicas voltada para a ressocialização ofertada pelo Estado e como se tem acesso a essas políticas por parte dos detentos e ex-detentos no país, bem como suas caracterizações e principais problemas enfrentados no atual sistema. A metodologia do presente trabalho baseia-se, em uma revisão bibliográfica. Tenta-se, ao final, buscar soluções para ajudar na ressocialização do detento e medidas preventivas para combater o crime e assim diminuir os a quantidade de presos pelo paísRessocializaçãocumprimento de penaReincidênciaBook