SANTOS, Gislaine Costa dos2023-02-072023-02-072021-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3852Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em DireitoEntende-se que o sistema agroflorestal para os pequenos produtores é um avanço importante, visto que, facilita o manejo de duas atividades essenciais para o pequeno produtor, ou seja, o cultivo agrícola e a criação de animais em um mesmo terreno e, possibilita uma melhor interação entre a economicidade, refletindo em fatores ambientais e sociais sustentáveis. Deste modo, presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o que é o sistema agroflorestal focado na valorização dos alimentos produzidos pelos pequenos produtores em regime de agricultura familiar. Este estudo tem como escopo apontar que a característica mais relevante dos Sistema Agroflorestal é a estabilidade ou sustentabilidade ecológica, bem com a valorização destes produtos no mercado de consumo. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica através de obras, artigos científicos e sites que tratam do direito ao meio ambiente e agrário sobre um prisma constitucional e mercadológico. Assim, uma vez que o pequeno produtor deve cuidar do espaço, mantendo sua estrutura original, poderá trazer retorno financeiro, através da produção de alimento orgânico, haja visto que se tratam de alimentos com forte apelo ecológico, além de ter um público definido e alto valor agregado, e sobretudo respeita os princípios ambientais do desenvolvimento sustentável e o compromisso constitucional de solidariedade com a presente e as futuras gerações de preservar o meio ambiente para que se possa usufruir e continuar usufruindo dos recursos naturais essenciais para a qualidade de vidaotherSistema AgroflorestalOrgânicosProduçãoBook