ANJOS, LUIZ JOSÉ2015-06-012015-06-012008-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/385Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade “Dr. Francisco Maeda”, para obtenção do título de Bacharel em Direito.Este estudo teve como finalidade concreta avaliar e apontar a quem cabe a responsabilidade de preservar e proteger o meio ambiente, enquanto este se faz necessário à vida de cada ser vivente existente na face da Terra. Busca-se aqui, conscientizar o homem na mudança de sua postura frente ao meio, dando-lhe a oportunidade de rever sua atual postura e também a possibilidade de repensar suas atividades de proteção e preservação do meio, levando-o a um compromisso coletivo de responsabilidade com o meio ambiente em que vive. Entende-se, que todas as pessoas são responsáveis pela garantia ou melhoria da qualidade de vida, considera-se de vital importância desenvolver em conjunto com a comunidade escolar, e instituições públicas, órgão governamentais, a busca pela conscientização dos indivíduos que a melhoria dessa qualidade de vida depende de cada um. Cabe ao Direito Ambiental promover execução das leis que regem os princípios da prevenção bem como o da precaução, sendo obrigação estatal, ou seja, do Poder Público, promover a educação ambiental, estabelecida pela Constituição Federal. Assim, pode se concluir que foi a partir de 1972 quando as Nações Unidas realizaram a Primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente em Estocolmo, até 1992, com a realização da Segunda Conferência, a Rio-92, que o homem mudou muito sua maneira de tratar, usar e considerar os recursos naturais. Nos últimos anos, observou a crescente à preocupação de buscar um desenvolvimento sustentado e eqüitativo, que preserve a qualidade de vida das atuais gerações e das futuras. Conseguir um desenvolvimento sustentado e eqüitativo é hoje o maior desafio da raça humana. Conclui-se então, que os homens são responsáveis diretos pelo que acontece a sua volta e, a menos que haja uma significativa mudança nos valores e nos hábitos de todos os seres humanos, não haverá saída para o planeta, ficando assim a cargo do Poder Público, representado pelo Direito Ambiental proteger o meio ambiente dentro do seu conjunto normativo de leis. Essa pesquisa utilizou-se do método dedutivo, onde se chegou às conclusões através do uso da hipótese heurística.Educação AmbientalPrincípiosResponsabilidadeDireito Ambiental.Book