GASTÃO, Elisângela Aparecida Reis Silveira2016-06-022016-06-022015-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/1392Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em DireitoA água é de extrema importância a toda forma de vida, atualmente torna-se uma questão preocupante devido ao mau gerenciamento, acúmulo de desperdícios, agrícola, hábitos domésticos, pelo crescimento populacional e industrial. As consequências geram conflitos dentro do meio ambiente, havendo degradação na qualidade e quantidade, atingindo a fauna, a flora, o homem e principalmente os recursos hídricos, que são a principal fonte da existência humana e não humana. Nota-se que é necessário um estudo específico de planejamento por medidas estruturais emergenciais contra esta crise hídrica. O objetivo será analisar e identificar uma forma de implantar o desenvolvimento sustentável, para que, na maioria das vezes, não violemos indiretamente ou diretamente os direitos fundamentais individuais e coletivos dentro do ordenamento ambiental brasileiroÁguaRecurso naturalBook