CASSAROTTI, Carina2024-09-242024-09-242022-12https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4750Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em DireitoO presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem a respeito da violência psicológica contra a mulher e das medidas protetivas aplicáveis nestas situações, visando a proteção da vítima. Dito isso, a pesquisa se inicia com uma abordagem conceitual a respeito da psicologia social, a sua função e forma de utilização nos casos concretos para combate à violência psicológica. Após, trata sobre as espécies de medidas protetiva previstas na legislação e na Lei Maria da Penha, para ao final discutir a respeito da distinção de gêneros e das desigualdades existentes entre homem e mulher, demonstrando os impactos da violência psicológica e indicando os meios para assegurar a prevenção e amparo às violências sofridas pela mulher no âmbito doméstico. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e legislação aplicável à matéria, com o objetivo de analisar a utilização e efeitos das medidas protetivas nos casos de violência psicológica contra a mulher ocorridos no território brasileiroptMulherViolênciaLei Maria da PenhaBook